O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou no dia 7 de outubro, investimento de R$ 53,1 milhões para ampliar o atendimento de saúde bucal da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das principais medidas para o Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, é a criação de 96 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em 18 estados. Atualmente, são 675. Com as novas unidades, passará para 771 garantindo a oferta de canal, atendimento a pacientes com necessidades especiais, tratamento de gengiva, cirurgia oral menor e diagnóstico de câncer de saúde bucal. Serão R$ 4,5 milhões para construção e mais R$ 789,8 mil mensais para custeio. O trabalho nos CEOs complementa o das equipes de saúde bucal, responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente.
NOVOS CENTROS - Os CEOs são divididos em três tipos. Do total de serviços credenciados, 49 são do tipo I (com três cadeiras odontológicas); 39 do tipo II (de quatro a seis cadeiras); e 8 do tipo III (com no mínimo sete cadeiras).
Para municípios com centros do tipo I, o Ministério da Saúde destina, mensalmente, R$ 6,6 mil para custeio, além de R$ 40 mil em parcela única, correspondentes a custos com reforma, ampliação ou construção do espaço físico. No caso de unidades tipo II, esses valores são de R$ 8,8 mil e R$ 50 mil, respectivamente. Já as unidades tipo III, a verba destinada para construção ou adequação do espaço físico é de R$ 80 mil e o custeio mensal da unidade é de R$ 15,4 mil. Todos os cidadãos têm direito aos serviços oferecidos pelos CEOs, mas, para isso, precisam ser atendidos previamente pelas equipes de atenção básica, postos de saúde e unidades básicas de saúde.
EQUIPAMENTOS – Os municípios também serão beneficiados pelo plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal. A partir de agora, as novas equipes de saúde bucal credenciadas receberão consultórios odontológicos completos. O investimento será de R$ 20,1 milhões neste ano para incentivar a implantação de 2.018 novas equipes e aumentar a oferta desses serviços no Brasil. Atualmente, há 18.482 equipes de saúde bucal em todo o país. A estimativa é de que chegue a 20.500 até o fim do ano.
Antes, os municípios recebiam apenas uma parcela única de R$ 7 mil para estruturar as equipes de saúde bucal e adquirir esses equipamentos. Agora, eles continuarão recebendo esse recurso, além dos consultórios completos, para comprar outros equipamentos.
De dezembro de 2002 até agosto de 2009, o número de equipes de saúde bucal passou de 4.261 para 18.482 - aumento de 334%. Nesse mesmo período, houve acréscimo na cobertura populacional de 72 milhões de pessoas, representando crescimento de 480%.
PRÓTESES – Dentro desse grande investimento na área de saúde bucal, o Ministério da Saúde também vai dobrar o valor de repasse para a produção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), de R$ 30,00 para R$ 60,00 por unidade. Em 2009, serão investidos cerca de R$ 6,1 milhões. A medida contribuirá para aumentar em cinco vezes a oferta de próteses dentárias no Brasil, com a produção de cerca de 500 mil unidades por ano. Com isso, a previsão é de que, em aproximadamente, 10 anos a demanda de todo o país estará resolvida.
UNIDADES MÓVEIS – O Ministério da Saúde está em processo de compra de 160 Unidades Móveis Odontológicas. Esses consultórios móveis serão destinados para 160 municípios em 21 estados e atenderá uma população de 5 milhões de brasileiros. O investimento nessa ação é de RS 22,4 milhões e faz parte de um pacote maior envolvendo mais quatro medidas no valor de R$ 47,6 milhões.
As localidades escolhidas são de difícil acesso geográfico e populações menos favorecidas socioeconomicamente e permitirão, pelo menos, 1,1 milhão de atendimentos básicos e especializados por ano.
As Unidades Móveis Odontológicas funcionarão em veículos tipo van e contarão com um profissional cirurgião dentista e um auxiliar de saúde bucal. Elas serão equipadas com consultório odontológico completo e aparelho de Raios X, entre outros equipamentos. O MS investirá R$ 140 mil na compra do veículo e nos equipamentos de cada unidade e fará a doação aos municípios. O MS também oferecerá incentivo de R$ 3.500, em parcela única, para a implantação de cada consultório móvel. Após o início de sua operação, serão R$ 4.680 mensais para custeio.
PROGRAMA – A Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente) foi lançada em março de 2004 para garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. Articulada a outras políticas de saúde, ela apresenta, como principais linhas de ação, a adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público, a reorganização da Atenção Básica (especialmente por meio da Estratégia Saúde da Família) e da Atenção Especializada (por meio da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias).
