Participar da 2ª edição do Nosso Século XXI tem um sabor especial, não só por poder confrontar com os prognósticos realizados na versão de 2001, mas por nesse breve espaço de tempo, termos vivenciado transformações estruturais em nossas vidas, inclusive o desmoronamento de alguns mitos.

A reflexão aqui proposta, partirá dessa resultante histórica, como mola propulsora para a construção de novos cenários e possíveis alternativas para a região do Grande ABC.

A tragédia de 11 de setembro de 2002 , orquestrada pelo terrorista Osama Bin Laden em Nova Iorque -EUA, inaugura uma série de episódios que colocaram a lógica hegemônica de poder, o mercado financeiro e a sustentabilidade do planeta em cheque ,inclusive instituições como a Organização das Nações Unidas – ONU.

No contexto Latino Americano, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva viveu, literalmente, “um dramalhão mexicano“. Evo Morales fechou a torneira do gás natural, enfiando goela abaixo um novo contrato com a Petrobras; Chavez, por sua vez, tentou lhe tirar da cabeça a idéia de biodiesel, propondo uma obra continental: o gasoduto Venezuela-Brasil. Outro “mui amigo” Tabaré Vázquez em plena discussão do pacto no Mercosul fez, no paralelo, um acordo bi-lateral com os EUA. Já o recém-chegado Fernando Lugo animado com a festa, reivindicou a revisão do Tratado de Itaipu assinado em 1973, e claro, a nobre vizinha Cristina Kirchner, de olho no negócio, se fingiu-se de morta, interessada na energia elétrica excedente paraguaia.

A outra parte do enredo foi lançada em 2005 e estrelada pelo deputado do PTB Roberto Jefferson (RJ) campeão de audiência, colocando as barbas do presidente de molho e alguns de seus amigos históricos no fogo.

Desse enredo tragicômico, muitos apostaram que Lula não seria reeleito em 2006, a mídia desnudou-se numa guerra publicitária e inescrupulosa a serviço de interesses duvidosos .
Lula (PT) é reeleito presidente com 61 % dos votos válidos e Serra (PSDB ) em São Paulo com 57,9%, delineando o cenário político institucional em relação à região do Grande ABC.

Se no plano nacional o enredo tragicômico mexicano produziu seus efeitos, nas instâncias regionais do Grande ABC não foram diferentes, como sinalizado na versão nosso século XXI-2001 sobre a necessidade de revisão conceitual e operacional das instancias regionais: “continuando como estão , erodirão a partir de 2002 , essas que seriam os estruturadores das novas políticas públicas do processo de mudanças prolongando a dependência e submissão da região a outras lógicas e decisões “ .

Apesar do Planejamento regional estratégico, realizado em 2000, com a participação de representantes dos executivos e legislativos municipais, governo do Estado e sociedade civil organizada ,apresentar orientações as distintas políticas públicas, quase nada foi feito.

Porque o projeto sistêmico de desenvolvimento local, composto de 40 Programas, 134 Subprogramas e 298 Ações Estratégicas, aglutinados cada qual em 07 Eixos Estruturantes foi deixado de lado ?

Seria esta, uma das razões do “ estado vegetativo “ por que passam atualmente o (Consórcio Intermunicipal, Câmara Regional, Agência de Desenvolvimento Econômico e SubComitê de Bacias Billings Tamanduateí) ,ou haveriam outras?

Pode-se especular ainda :

 A dificuldade do Consorcio Intermunicipal em interagir com a sociedade civil, a exemplo, de questões formuladas pela revista Livre mercado (* rechaçadas);

 O DNA impregnado nas instancias regionais , do saudoso prefeito Celso Daniel(¹) ;
 Adequações institucionais , ligadas a aspectos legais e de financiamento ;
 A incapacidade política, frente a necessidade de conduzir os processos ,costurar os acordos e estabelecer a governança;
 A regionalidade não da voto,apenas dor de cabeça e prestigio para acadêmicos ;
 Cuidar de região é papel de governador, não de prefeito;

Independente da dimensão , que cada uma das questões pode alcançar, o fato é, que uma pequena melhora nos indicadores econômicos nacionais, desnudaram que o Grande ABC, 3° PIB do Brasil, não fez sua lição de casa .

O que deveria ser apenas motivo de comemoração e orgulho ,qual seja , o recorde de produção do setor automobilístico , tem na prática, pela ausência de um projeto de mobilidade regional ,tirado o sono das pessoas , além do conseqüente impacto negativo na competitividade da economia .

De um lado o custo de oportunidade, relacionado ao uso alternativo do tempo gasto pela população nos congestionamentos; de outro se refere ao valor pecuniário gasto com combustíveis, com o impacto da poluição na saúde das pessoas e o relacionado ao transporte de cargas.

O bilhete único-ABC para o transporte público regional ou a modernização do transporte ferroviário , estão longe dessa realidade .

A Lei de Consórcios Públicos – ( Lei nº 11.107/ 05 ), que propicia a parceria entre federados, nas mais diversas conjugações possíveis se juntem ,legal e institucionalmente , para resolver e equacionar problemas e oportunidades relacionadas à gestão de serviços públicos . Embora pautada pela Carta do ABC-2003 ao governo Federal , ainda ironicamente não foi utilizada.

A enxurrada de 2000 Planos Diretores demandados, em decorrência do Estatuto das Cidades (Lei 10.257 de 2001) se quer foram coordenados ou compatibilizados regionalmente , a exemplo dos demais , erro crasso do governo Federal, deixando a solta verdadeiros “Frankensteins urbanos ” .

(1) Sobre o Prefeito Celso Daniel - figura ímpar no cenário político, preparado técnica e politicamente, que formulou e empunhou a bandeira da regionalidade teve inconcluso o projeto de desenvolvimento local e regional que iniciou. Especulações e sensacionalismos sobre as causas de sua morte foram insuficientes para apagar o seu legado, bem como seus projetos. O vácuo deixado não foi preenchido, seja pelo preparo necessário ou por medo de absorver a carga de desafios e dinâmicas institucionais, razão pela qual torna necessária , a digna e respeitosa citação.
O projeto turístico regional ensaiado por Ribeirão Pires e Paranapiacaba- Santo André, não passaram das boas intenções , ficando cada um correndo por si e a região sem turismo .

Outra ação, que poderia reestruturar o desenvolvimento regional – o Rodoanel Metropolitano – além de reduzir-se a apenas uma obra de transporte , com longevidade questionável , levou as contra-partidas municipais e ainda poderá levar empresas da região para outras localidades, tendo em vista novas vantagens locacionais , deixando : perda de receita e o aumento do desemprego .

Somem-se ainda as pífias compensações ambientais do projeto ,as praças de pedágios (inexistentes originalmente) e significativas áreas de Mata Atlântica devastadas , ideais para atrair um contingente migratório de ocupação irregular , já observado em outras épocas no Parque Estadual da Serra do Mar e na represa Billings .

Esta por sua vez , exemplo pedagógico de como o poder público protege e preserva os mananciais , continua viva aos 83 anos.

É utilizada pelo governo estadual como uma espécie de “ coringa “ .
Produz energia na Usina de Henry Borden, alivia as enchentes de milhões de pessoas da capital paulistana, como um verdadeiro “pinicão” e até produz água potável , não só para o Grande ABC, mas para a capital , onde salva o manancial do sistema Guarapiranga, transferindo 4mil litros/seg .

Pena que a reserva estratégica para a região do Grande ABC, de mais 10mil litros/seg , esteja comprometida pelo lançamento intermitente de esgoto e metais pesados , para ampliar a geração na tal usina e posteriormente privatizá-la , utilizando como “ cortina de fumaça “ a flotação do Rio Pinheiros” .

Beber água ou acender a luz, quem paga mais?

A Lei Especifica da Billings , que deveria ajustar as discrepâncias entre os cenários real e legal existentes, foi desenvolvida desobedecendo à premissa técnica contida na lei 9866/97, que previa o Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental -PDPA, podendo assim transformar-se em, uma simples lei de uso e ocupação do solo, sem a dimensão de sustentabilidade ambiental ou socioeconômica requeridas .

O governo Estadual tem aproveitado dessa fragilidade regional e acobertado suas crises de identidade, sem perder a pose .

O mesmo governo que sanciona a Lei (9.866/97 ) de Proteção aos Mananciais, é o mesmo que propõe através do projeto de Flotação do Rio Pinheiros, lançar água contaminada no manancial; o mesmo que implementa o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH) e o mesmo que enfraquece e esvazia os Comitês de Bacia; o mesmo que propõe o projeto do Rodoanel Metropolitano em 1998 e implementa apenas em 2007, com uma série de equívocos logísticos e ambientais.

Seria portanto , muita infantilidade com essa esquizofrenia institucional , acreditar que ele estaria efetivamente interessado em reorganização da região metropolitana , ou para ingênuos em política , que seria possível introduzi-la via projeto de “gabinete “, como o natimorto PL No.6/2005 apresentado .

A escala de problemas acumulados, resultante desse passivo de competências e sobreposições administrativas , torna impossível a solução isolada , dada a complexidade e volume de recursos necessários , remetendo inequivocamente a construção de pacto entre as partes .

Compartilhar o poder no entanto , esbarra não só na tomada de decisões , mas na gestão dos vultosos recursos e dos seus beneficiários .

Sob essa ótica , bilhões de recursos são enterrados historicamente , sem que os resultados sejam significativos e muitas vezes percebidos, a exemplo dos resultados pífios obtidos no projeto Tiete e Guarapiranga .

Pode-se afirmar que o Projeto Billings , com recursos do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, pelo Pré Billings pelo JBIC - Japan Bank for International Cooperation , consumirá pelo menos R$ 2 bilhões , dívidas que deixaremos para as próximas gerações, sem a certeza que haverá garantia de água.

Como obter eficiência e eficácia econômica , racionalidade administrativa e redução nos custos de transações ?

Onde está o regionalismo que falamos e o Grande ABC que queremos ?

Sete municípios : Santo André , São Bernardo,São Caetano, Diadema,Mauá,Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra , uma origem comum , obrigações administrativas comuns , problemas comuns ; vocações diferentes porém complementares , arrecadação muito diferentes e conseqüentemente realidades também.

São Caetano , tem o melhor índice de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil 0,919 e um PIB per capto de R$ 59.596,34, tem a legislação de uso e ocupação do solo aberta para qualquer atividade econômica ,estando porém com o menor índice de áreas verdes e no ponto final das águas regionais e portanto refém das enchentes .No outro extremo , Rio Grande da Serra tem um IDH 0,764 e um PIB per capto de R$ 4.975,34 , doze vezes menor , tem a legislação de uso e ocupação do solo subordinada ao Estado , restritiva a maioria das atividades econômicas tradicionais na região, por estar igualmente a Ribeirão Pires com 100% do território em área de proteção aos mananciais, com alto índice de áreas verdes .

Que impacto sofreria a região , caso esses dois municípios tivessem o mesmo padrão de desenvolvimento dos demais quanto ao : o suprimento de água potável, o clima ,a poluição e doenças ?

Há de se corrigir esta distorção ou não ?

Enquanto a região metropolitana de SP, já sofre rodízios permanentes com a piora progressiva dos mananciais, as demandas por água potável são crescentes, inclusive o consumo per capto.

O custo do metro cúbico vendido aumenta anualmente, sem perspectivas de reversão .

Empreendimentos imobiliários tem sofrido restrições quanto à garantia de abastecimento na região, assim como outros industriais estão no fio da navalha.

Portanto : De que adianta um patrimônio estratégico encravado no Grande ABC, se não há políticas de valorização e compensação dos serviços ambientais prestados.

A questão pragmática é a seguinte: a água tem valor econômico e, portanto é vendida.

Desse bolo, não participam nem municípios, nem os proprietários de terras, praticamente desapropriadas .

As instâncias regionais da forma como estão estruturadas , não possibilitam corrigir estas distorções , se quer tem ações coesas nesse sentido .

Faz-se necessário buscar formas de redistribuir as riquezas, para os municípios pobres , criando mecanismos institucionais eficazes, para que desenvolvam qualitativamente suas vocações ,caso contrário , se perpetuará a condição de cidade dormitório e quintal dos primos ricos, num abismo de conflitos sociais e degradação ambiental .

Os setores químico, petroquímico, cosmético e automobilístico, continuam reforçando substancialmente o “caixa “dos municípios onde se localizam .

Essa condição pode denominar-se de regionalidade hipócrita ou imperialista , onde predomina a lógica do município-território político e eleitoral , ingredientes que permitem ao Estado mesmo que “esquizofrênico “ nade de braçadas sobre a desarticulação regional e o míope protagonismo político , devolvendo bem menos do que tira com tributos e impostos .

Basta observar as bombas socioecológicas montadas nos mananciais e em assentamentos precários, as vezes maquiados com um ar de ecológicos, via de regra adotados pela indústria do tráfico.

Se metade do Grande ABC encontra-se dentro da Área de Proteção aos Mananciais a outra metade , sofre uma rápida reestruturação urbana , seja pela verticalização de áreas historicamente horizontais, seja pela ocupação de instalações industriais desativadas.

Na primeira gerando impacto direto na infra estrutura , nos serviços públicos e na densidade populacional , na segunda , enfrentando possíveis riscos e passivos ambientais complexos .

Como prevenir impactos negativos e garantir a celeridade nos diversos procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos habitacionais , com a máquina emperrada e sucateada do Estado ?

Esse “gargalo “, não será resolvido sem a criação da Agência Ambiental Regional do ABC.

Experiências locais de licenciamento parcial com o Estado , a exemplo do município de Santo André , mostraram-se insuficientes e distantes de replicarem-se individualmente nos demais municípios, em especial nos que mais necessitam de gestão ambiental como o de Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires .

Com a existência da Agência, distorções e carências técnicas poderiam ser equacionadas e torná-los mais competitivos , inclusive ela poderia desenvolver , mecanismos capazes de valorar e ajustar as compensações ambientais , pela água que protegem de graça e a autarquia estadual vende caro?

Não é por outra razão que essa década está fortemente marcada pela associação da : economia, ecologia e política .

Quem duvidaria que : a Guerra do Iraque , as reservas de gás natural, a ampliação das áreas agriculturáveis, o biodiesel , as hidroelétricas ; o buraco na camada de ozônio, os terremotos, os ciclones , a estiagem e os conseqüentes impactos socias daí decorrentes , não constituem-se em belos exemplos ?

Asset Management - Economista-Chefe e Estrategista do ABN AMRO, Pós-graduado em Economia pela USP e mestre em Economia pelo IPE/USP, afirma que os economistas agem como se a natureza não fosse uma variável relevante.

Todos os textos que abordam o tema desmistificam a preocupação com a questão ambiental, com a restrição ao crescimento de um planeta finito e pior, chegam a ponto de abraçar trabalhos “estatísticos”, que declaram ser o aquecimento global um não evento para as economias.
Tal certeza é assustadora.

Não fosse isso, o governo Bush não teria motivos para pressionar e tentar ocultar o resultado das avaliações do IPCC- Intergovernmental Panel on Climate Change - na pesquisa governamental sobre o clima .

Na terceira parte desse documento , as questões econômicas são destacadas ,apontando que para alcançar essas mudanças propostas e salvar o planeta são necessários US$ 892 bilhões, valor que representa “apenas” 2% do PIB mundial.

Entre as recomendações contempladas no relatório da ONU, está a melhoria do fornecimento e da produtividade para combater o aumento nos preços dos alimentos e da energia, que podem representar uma ameaça humanitária para a estabilidade social.

Outra questão importante nesse contexto , são os diversos eventos climáticos, ocorridos em intervalos cada vez menores e com conseqüências cada vez mais devastadoras, como : o “tsuname” de 2004, o furacão Katrina, o ciclone em Miamar e, recentemente, os terremotos na China que vitimaram milhares de pessoas.

No Brasil, o terremoto, de 22 de abril, atingiu 5,2 graus na escala Richter, cujos abalos puderam ser sentidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

Não bastasse tremer a terra e tremer de medo, estamos tremendo a muito tempo de febre e tem pra escolher: aftosa, amarela e a da dengue.

Outro faceta que tem gerado calafrios, tem sido a questão ambiental incorporada no espaço empresarial, não como proteção das matérias primas ,mas como marketing , que digam as instituições financeiras que ficaram verdes e responsáveis sócio ambientais , ecologicamente corretas e reflorestadoras do planeta e melhor ainda, combatentes da pobreza , ou seja, salvaram o mundo .

Recente trabalho do jornalista Ben Elgin, publicado na conceituada revista "Business Week", mostra que a maior parte das ações da responsabilidade socioambiental corporativa são inócuas, a não ser para o marketing das companhias.

O articulista cita o ambientalista e professor Auden Schendler, que afirma ter cometido um erro, no passado, quando insistiu em que o marketing de um resort norte-americano localizado em Aspen (Colorado, EUA) fizesse ousadas "afirmações verdes", apoiadas nos CER (créditos de energia renovável), um tipo de esquema financeiro ao qual as empresas vêm recorrendo para justificar afirmações de terem reduzido sua contribuição líquida para o aquecimento mundial. De maneira contundente, o especialista sustenta que grande parte do ambientalismo empresarial não passa de estatísticas enganosas.

O 3º Setor por sua vez ,esta longe do protagonismo social independente salvo exceções, está mais no discurso do que na pratica .

Grande parte das Ongs do país são afiliadas de empresas, de governos e universidades, presidida via de regra por eles mesmos ou parentes, com a pressão em defesa da sociedade, inversamente proporcional ao tamanho do projeto financiado .

Na Amazônia, são centenas de Ong´s internacionais com discurso nobre de preservação , vão patenteando a biodiversidade brasileira para multinacionais farmacêuticas e de cosméticos . diante da incapacidade nacional de protegê-la .

No entanto estes desafios e prognósticos confrontados , devem servir como estímulos para a reconstrução das instancias regionais , e de foco , no sentido de pauta-las em promover a coesão e a mobilidade social , elevar a participação política dos cidadãos e respeitar sua identidade cultural, assegurando-lhes o acesso ao poder e o desenvolvimento social.

Essa cidadania desejada , lúcida e comprometida com o novo projeto regional , tem de ser capaz de exercer a pressão necessária para os setores políticos cumprirem seus compromissos , dar celeridade às ações , monitorar a aplicação dos recursos e resultados obtidos ; inclusive a sobreviver em períodos eleitorais , onde o“ sim” e o “não”, muitas vezes, incluem o “ depende” .

Há também , de se elevar a auto estima perdida e exorcizar definitivamente o “complexo de gata borralheira” ( ²)do cotidiano .

A instalação da Universidade Federal do ABC em 2004 , depois de muitos anos de espera, representa parte desse processo , reconhecendo que o ABC das mãos também tem idéias e com elas aprofundar essa discussão .

Sete municípios não precisam escrever sete histórias concorrentes, precisam sim, conjugar sete competências para uma saída consistente .

“O mais importante da vida não é a situação em que estamos, mas a direção para a qual nos movemos.” Oliver W. Holmes