A trajetória do Acqua é marcada por importantes acontecimentos que contou, no decorrer destes anos, com a participação ativa de cidadãos comprometidos com as questões socioambientais.
Nossa luta teve início quando morei num bairro localizado em área de mananciais, onde era permitido fazer tudo e nada ao mesmo tempo. Na dúvida de como agir busquei, como presidente da Associação de Amigos de Bairro, o poder local para cobrar ações. Nada foi feito já que autoridade nenhuma se responsabilizava pela área. Como aquela “terra não era de ninguém”, decidimos que os próprios moradores fariam a autogestão do bairro. O resultado foi positivo, pois conseguimos espaço na mídia, a presença da fiscalização ambiental e parcerias, como por exemplo, com a Comissão Especial de Proteção de Mananciais (CEPM) – Billings, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de SP e pelo Departamento do Uso do Solo Metropolitano -DUSME. Com ela participamos da criação de uma ação integrada de fiscalização, que visitou as oito empresas mais importantes da região, com a proposta de identificar, junto aos gestores, os problemas e apresentar soluções a curto, médio e longo prazo. Esta ação resultou num documento denominado Programa de Recuperação Ambiental da bacia do Rio Grande, que propiciou o nascedouro do coletor tronco, para os efluentes das industrias ali instaladas . Esta ação fez com que industrias fossem viabilizadas e a represa protegida, o que gerou um salto de qualidade e uma relação pro-ativa e responsável com o segmento empresarial.
Diante das experiências acumuladas, surgia a idéia de criar uma entidade que trabalhasse ações em benefício dos recursos hídricos ,o que naturalmente envolveria as empresas ali inseridas e a comunidade. Criamos o Ecomunidades, projeto de educação, formação e informação ambiental, financiado pelo FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo). Dentro deste projeto tínhamos um Centro de Referência Ambiental e o Módulo Volante Ambiental, que ia às comunidades mais carentes, discutir as questões ambientais de interesse destas pessoas.
Para buscar novas alianças, começamos a realizar reuniões no Parque Municipal de Ribeirão Pires, onde contávamos com a presença de representantes de vários setores. Com o amadurecimento das idéias e a integração dos membros, a proposta para a criação da entidade foi apresentada ao grupo que, prontamente, “abraçou” a causa. Em seguida, começamos a discussão do nosso estatuto, que durou cerca de um ano. Recursos Hídricos e Gestão Ambiental da Billings, especialmente no Braço do Rio Grande, eram o foco da entidade que tinha como objetivos criar parcerias e convênios, formular ações e colocá-las em prática, trabalhando com comprometimento e de forma organizada.
A criação do nome foi a junção das palavras: Ação, precisamos agir para que as coisas aconteçam; Cidadania, pois se trata do pilar da democracia, do direito a ter direito e do dever da responsabilidade individual; Qualidade Ambiental, que agrega meio natural e área urbana. Pensamos em água, nossa origem é fonte de vida, e ao juntar as siglas destas palavras, chegamos ao nome Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, que foi aprovado por todos. Com estatuto, foco de ação e nome realizamos nosso primeiro planejamento estratégico, onde discutimos as prioridades e a necessidade de um espaço próprio que viabilizasse o desenvolvimento de ações e distribuísse conhecimentos.
A atuação do Acqua no Plano Regional resultou na inclusão da dimensão ambiental. Assim, com determinação e capacidade de estabelecer paralelos entre desenvolvimento e proteção ambiental, semeamos propostas que resultaram em reorientação de diversas políticas públicas.
Tivemos a ousadia de ser a primeira entidade ambiental em interagir com os Programas de Saúde, dentre eles o Projeto de Controle e Erradicação da Dengue, em Santo André, que permitiu ao instituto desenvolver trabalhos em outros municípios do ABC.
A atuação nessas cidades gerou o PROJETO GEOPROCESSAMENTO, criado a partir de ações e cruzamento de dados, por exemplo, dos focos das doenças encontradas permitindo a ampliação do debate regional. Por essa ação, o Acqua chegou a coordenar o Grupo Regional da Dengue no Consórcio Intermunicipal do ABC e obteve reconhecimento acadêmico, tornando-se referência em teses e dissertações de mestrado e doutorado. Esta foi a primeira vez, que uma entidade pôde trazer uma contribuição para amenizar o debate regional.
Em 2002 o Seminário Billings marca outro importante momento do Acqua. O evento realizado em Ribeirão Pires reuniu representantes de vários setores, que discutiram a questão da represa. Como resultado deste trabalho, participamos em parceria com o Instituto Sócio Ambiental (ISA) do Projeto Diagnóstico Sócio Ambiental da Bacia Billings, atuando no levantamento e fornecimento de dados e no estabelecimento de contatos com as comunidades. Tal projeto traz as mais atualizadas informações sobre a represa, abordando suas ameaças e perspectivas.
Entre outras importantes ações, fomos um dos interlocutores que viabilizaram a criação do Subcomite de Bacias e o Plano Emergencial, que possibilitou às prefeituras trabalhar ações legais nos mananciais.
Outro importante marco do Acqua foi quando conseguimos, em 17 de fevereiro de 2003, a certificação de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico. Fomos, inclusive, a primeira entidade da região a conseguir o certificado
Nestes anos de atuação, nunca tivemos medo de ousar. Hoje, temos experiências de outros setores, colaboradores e parceiros que tem muito a agregar. Esse processo de crescimento nos coloca em destaque, nos torna referência para outras entidades e nos insere nas instâncias que tratam da defesa e promoção dos patrimônios naturais, históricos e culturais, participando fortemente de movimentos ambientalistas, sociais, culturais e pacifistas.
Nossa atuação no campo das políticas sociais e de desenvolvimento urbano está voltada para o estabelecimento de padrões de sustentabilidade local e global, que faz com que as cidades sejam pensadas sob a ótica da Qualidade de Vida.
O Acqua foi uma proposta audaciosa, que deu certo, graças à dedicação e desempenho de todas as pessoas envolvidas no decorrer destes anos de trabalho.
Fábio Vital
Arquiteto e Urbanista, sócio fundador do Instituto Acqua
